Alan Sanches critica critérios de proporcionalidade em disputa pela vice-presidência da AL-BA

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), manifestou preocupação com os debates sobre o critério de proporcionalidade de bancada para a escolha do primeiro vice-presidente da Casa. Segundo Sanches, a disputa pelo cargo tem ganhado um tom inédito devido à insegurança jurídica que pode comprometer a recondução do presidente Adolfo Menezes (PSD).

“Não adianta falar em proporcionalidade quando, na verdade, você está falando em presidência. Tanto é que não tem disputa para nenhum outro cargo da Mesa Diretora. Então a gente precisa ser honesto, porque, nesse caso, já está se discutindo a presidência”, declarou Sanches.

Ele destacou que a importância do cargo de primeiro vice-presidente vai além do que aparenta, já que, em caso de invalidação da recondução de Adolfo Menezes, o ocupante pode ser alçado automaticamente à presidência da AL-BA.

“Não existe criança entre os 63 deputados e nós sabemos a importância desse cargo. É necessário uma discussão honesta sobre o tema e não apenas apelar para a proporcionalidade. O escolhido poderá assumir a presidência da Casa sem qualquer debate com todos os interessados”, afirmou o parlamentar.

Sanches reforçou que não se opõe ao princípio da proporcionalidade, mas que a situação atual exige uma análise diferenciada, considerando a possibilidade de excepcionalidade. “Na prática, o critério da proporcionalidade pode, neste caso, levar direto à presidência”, completou.

O deputado ponderou ainda que, caso Adolfo Menezes seja confirmado juridicamente no cargo, o debate sobre a proporcionalidade perderia relevância. “Mas prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”, concluiu.