Justiça cassa mandatos de vereadores na Bahia por fraude à cota de gênero

Os vereadores Rafael Soares Dias, conhecido como Rafael Nasa, e Rodrigo Pereira Rios, conhecido como Rodrigo Amendoim, ambos eleitos nas eleições de 2024 no município de Piritiba, centro-norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A decisão decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou fraude à cota de gênero na chapa da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), à qual ambos são filiados.

A investigação apontou que a candidatura de Maria Inez Almeida Viana (PC do B), também integrante da federação, foi fictícia. Conforme a sentença, Maria Inez não obteve nenhum voto, sequer o dela própria, e não realizou campanha ou apresentou prestação de contas compatível com uma candidatura regular. O único gasto registrado foi o aluguel de um veículo, feito com uma empresa que apoiava outro candidato.

Com base nos indícios, a Justiça concluiu que a candidatura de Maria Inez foi lançada apenas para cumprir formalmente a exigência da cota de gênero. Como resultado, além da cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pela federação, Maria Inez foi declarada inelegível por oito anos.

A decisão ressalta que a cassação se estende a todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da federação no município, independentemente de comprovação de envolvimento ou anuência na fraude. A medida ainda cabe recurso.